Muitas pessoas planejam, estruturam e colocam em prática seus empreendimentos esquecendo de algo importante: o registro de marca. Neste artigo você vai saber como fazer o registro da sua marca e porque ela é fundamental para a sua empresa. Você terá acesso também a um passo-a-passo para fazer o registro da marca da sua empresa.
Imagine que a marca é o seu patrimônio. Quanto mais zelada for, mais lucros ela irá lhe proporcionar, de maneira indireta ou direta. Ela é a principal ligação entre você e seu cliente. Ela se apresenta como um sinal, símbolo ou figura que ajuda a identificar e distinguir serviços e produtos em relação aos demais no mesmo seguimento.
Através da marca é possível fazer a identificação de uma empresa. Não tem como ver o símbolo da Volkswagen e não pensar rapidamente na montadora de carros, por exemplo. Ela passa a ser entendida como referência de qualidade e comparação com outros serviços ou produtos.
Porque é necessário a proteção da marca?
Realizar o registro da marca é uma maneira de protege-la de forma legal contra diversas ações, a exemplo dos concorrentes que podem adquirir espaço no mercado com a sua marca.
Para que você fique despreocupado na hora de lançar a sua marca, você poderá fazer o registro através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para a realização do pedido de registro. A sua marca passará por uma avaliação em conformidade com a Lei de Propriedade Industrial e outras resoluções pertinentes ao órgão.
Com o registro da marca, o proprietário poderá fazer uso dela de maneira exclusiva em todo Brasil, mas que poderá ser estendido para mais de 137 países. Isso ocorre porque o Brasil faz parte da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP).
O registro da marca assegura ainda que caso o serviço ou produto seja inovador e faça sucesso, o empresário terá seus direitos legalmente garantidos e terá como usufruir e explorar dos benefícios do que foi criado.
Para realização do registro é necessário um custo, porém o empreendedor deve entender que não se trata de uma despesa, mas sim um investimento. O registro da marca reflete diretamente no resultado financeiro da empresa. Abaixo veja o passo-a-passo para fazer o registro.
- Documentação necessária
O Requerimento e Depósito da Marca é feito através de um Formulário de Requerimento de Averbação e Registro, além da Carta justificativa datada e assinada (opcional), Documentos Pessoais do Titular, como o contrato social atualizado, certidão simplificada e comprovante de domicílio, assim como a Procuração e documentos do representante e Guia de Recolhimento da União (GRU).
- Custos para o registro
Quanto aos custos das taxas referentes ao INPI isso vai variar de acordo com o porte da empresa. Se ela for ME ou EPP a taxa de início é de R$ 142,00 e uma taxa final de R$ 298,00. Já uma empresa com porte maior terá taxa inicial de R$ 355,00 e uma taxa final de R$ 745,00.
Existe ainda outro gasto que se refere aos honorários do advogado. Geralmente são cobrados ao cliente dependendo da etapa do pedido, através de um valor que irá depender do qual é complexa a solicitação da marca.
Depois de realizado o registro, o empreendedor pode ainda fazer a contratação de um especialista para gerenciar a marca, assim como fazer a renovação dela e cuidar dos prazos para que você não a perca.
É importante frisar que o registro de marca existe uma validade, que é de 10 anos de acordo com o período que ela foi concedida. A prorrogação é possível, mas deve ser solicitada no último ano de validade do registro.
Caso você queira fazer qualquer alteração na marca ela deverá passar por uma averbação conforme determina o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Fotografia: Kat Stokes
